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1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
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2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Escolha
Constituição
Emenda à Lei Orgânica
Lei Ordinária
Decreto
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Assinada em:
NÚMERO DA PORTARIA
EMENTA
Portaria 02-2020 – Virus
Publicada em: 18/03/2020Revogada: Não
Download:
Portaria 02-2020 - Virus
Adota providências em razão de Epidemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória - Covid-19
Portaria 05-2019 – Publica o calendario das sessões ordinarias da Câmara 2020
Publicada em: 19/12/2019Revogada: Não
Download:
Portaria 05-2019 - Publica o calendario das sessões ordinarias da Câmara 2020
Publica o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas no exercício de 2020
Portaria-05-2018
Publicada em: 30/11/2018Revogada: Não
Download:
Portaria-05-2018-Eleição-Eleição-da-Mesa-Diretora
Estabelece normas para registro de chapas para eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Portaria-04-2018
Publicada em: 29/06/2018Revogada: Não
Download:
Portaria-04-2018-Expediente-da-Câmara-1
Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Portaria-03-2018
Publicada em: 02/01/2018Revogada: Não
Download:
Portaria-03-2018-Publica-o-calendario-das-sessões-ordinarias-da-Câmara-2018
Publica o calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Portaria-02-2018
Publicada em: 02/01/2018Revogada: Não
Download:
Portaria-02-2018-Gratificação-Bibiene-Souza-Casé
Dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor que menciona e da outras providências.
Portaria-01-2018
Publicada em: 02/01/2018Revogada: Não
Download:
Portaria-01-2018-Responsável-Licitação
Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2018 e da outras providências.
Portaria-10-2017
Publicada em: 20/12/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-10-2017-Expediente-da-Câmara
Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal.
Portaria-09-2017
Publicada em: 28/11/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-09-2017-Concede-ferias-a-servidora-Edilene-Pereira-da-Costa
Concede férias regulamentares a servidora que menciona, e da outras providências.
Portaria-07-2017
Publicada em: 17/04/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-07-2017-Gratificação-Ivanio-Gonçalves-Couto
Dispõe sobre a concessão de gratificação sobre o vencimento base do servidor.
Portaria-06-2017
Publicada em: 01/02/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-06-2017-Gratificação-Edilene-Pereira-da-Costa
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor que menciona e da outras providências.
Portaria-05-2017
Publicada em: 06/01/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-05-2017-Nomeia-Assessor-Juridico-Jair-Felipe-Reis
Dispõe sobre a nomeação de ocupante do cargo comissionado de assessor jurídico.
Portaria -04-2017
Publicada em: 06/01/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-04-2017-Nomeia-Assessor-Contábil-Milton-Mendes-Botelho
Dispõe sobre a nomeação de ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Contábil.
Portaria-03-2017
Publicada em: 02/01/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-03-2017-Publica-o-calendario-das-sessões-ordinarias-da-Câmara-2017
Publica o calendário das sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas.
Portaria-02-2017
Publicada em: 02/01/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-02-2017-Responsável-Licitação
Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2017 e da outras providências.
Portaria-01-2017
Publicada em: 02/01/2017Revogada: Não
Download:
Portaria-01-2017-Nomeia-Tesoureiro
Dispõe sobre a nomeação do tesoureiro e da outras providências.
Portaria 04-2019 – Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Couto
Publicada em: 09/07/2019Revogada: Não
Download:
Portaria 04-2019 - Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Couto
Concede férias regulamentares ao servidor Ivânio Gonçalves Couto
Portaria 01-2020 – Responsável Licitação
Publicada em: 02/01/2020Revogada: Não
Download:
Portaria 01-2020 - Responsável Licitação
Nomeia responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2020
Portaria 03-2018 – Publica o calendario das sessões ordinarias da Câmara 2019
Publicada em: 02/01/2019Revogada: Não
Download:
Portaria 03-2018 - Publica o calendario das sessões ordinarias da Câmara 2019
Publicação do calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas no exercício de 2019
Portaria 02-2019 – Responsável Licitação
Publicada em: 02/01/2019Revogada: Não
Download:
Portaria 02-2019 - Responsável Licitação
Nomeação do responsável pelos processos licitatórios no exercício de 2019
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