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2001
2002
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2005
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2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Escolha
Constituição
Emenda à Lei Orgânica
Lei Ordinária
Decreto
Lei Complementar
Lei Orgânica
Portaria
Assinada em:
NÚMERO DA PORTARIA
EMENTA
Portaria nº 07/2025
Publicada em: 03/02/2025Revogada: Não
Download:
Portaria nº 07, de 03 de fevereiro de 2025 - Gratifica Assessor Jurídico
Concede Gratificação a Servidor por Desempenhar Atribuições Inerentes ao Cargo Originário e por Assumir Maior Grau Não de Responsabilidade.
PORTARIA Nº 06/2025
Publicada em: 04/02/2025Revogada: Não
Download:
Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2025 - Definição de Pauta
Define Regras para Inclusão de Projetos de Leis, Indicações, Moções e Requerimentos na Pauta das Sessões Ordinárias.
PORTARIA Nº 05/2025
Publicada em: 03/02/2025Revogada: Não
Download:
Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2024 - Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2024
Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2025.
PORTARIA Nº 04/2025
Publicada em: 02/01/2025Revogada: Não
Download:
Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor juridico
Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico.
PORTARIA Nº 02/2025
Publicada em: 02/01/2025Revogada: Não
Download:
Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Tesoureiro
Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01/2025
Publicada em: 02/01/2025Revogada: Não
Download:
Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Agente de Contratação
Designa Agente de Contratações, nos Termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024
Publicada em: 10/06/2024Revogada: Não
Download:
Portaria 03-2024 - Concede ferias servidora Juliane Pereira de Sousa Santos
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024
Publicada em: 10/06/2024Revogada: Não
Download:
Portaria 05-2024 - Designa assessoria jurídica e parlamentar para assessorar a comissão processante
Processo Administrativo n° 40/2024, e designa a assessoria jurídica parlamentar para auxiliar os trabalhos da comissão processante 01/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024
Publicada em: 22/05/2024Revogada: Não
Download:
Portaria 04-2024 - Homologando constituição Comissão Processante
Homologa a constituição da Comissão Processante, sorteada para apreciação do Processo Administrativo nº 40/2024, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2024
Publicada em: 02/01/2024Revogada: Não
Download:
Portaria 02-2024 - Publica o Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2024
Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2023
Publicada em: 03/08/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 11-2023 - Nomeia Assessor Parlamentar
Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2023
Publicada em: 10/06/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 10-2023 - Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Cou
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023
Publicada em: 03/04/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 09-2023 - Alteração de data de sessão Ordinária
Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023
Publicada em: 17/02/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 08-2023 - Alteração de data de sessão
Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023
Publicada em: 02/01/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 01-2023 - Responsável Licitação
Nomeia Responsável pelos Processos Licitatórios no exercício de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023
Publicada em: 02/01/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 02-2023 - Publica o Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2023
Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023
Publicada em: 02/01/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 03-2023 - Expediente da Câmara
Dispõe Sobre Expediente Externo da Câmara Municipal.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023
Publicada em: 02/01/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 04-2023 - Nomeia Tesoureiro
Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro e dá outras providências
PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023
Publicada em: 02/01/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 05-2023 - Concede ferias ao servidor Ernesto Geraldo de Oliveira
Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023
Publicada em: 02/01/2023Revogada: Não
Download:
Portaria 06-2023 - Gratificação Ivanio Gonçalves Couto
Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor que especifica e contém outras providências.
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