PORTARIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA
 

EMENTA

Portaria 05/2022

Publicada em: 07/02/2022
Revogada: Não

 

Publica o Calendario das Sessões Ordinárias da Câmara 2022

Portaria 04/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Nomeia Assessor juridico

Portaria 03/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Exonera Assessor juridico

Portaria 02/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Expediente da Câmara

Portaria 01/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Responsável Licitação

Portaria 06/2021

Publicada em: 30/09/2021
Revogada: Não

 

Alteração de data de sessão

Portaria 05/2021

Publicada em: 30/06/2021
Revogada: Sim

 

Expediente externo da Câmara Municipal

Portaria 03/2021

Publicada em: 04/01/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Tesoureiro

Portaria 02/2021

Publicada em: 04/01/2021
Revogada: Não

 

Nomeia Assessor Juridico

Portaria 01/2021

Publicada em: 04/01/2021
Revogada: Sim

 

Nomeia Assessor Contábil

Portaria 04/2021

Publicada em: 04/01/2021
Revogada: Não

 

Nomeia responsável pelo processos licitatórios no exercício de 2021 e dá outras providências.

Portaria 010/2020

Publicada em: 30/12/2020
Revogada: Não

 

Os restos a pagar sem disponibilidades financeiras em 31 de dezembro de 2020, ficam cancelados em decorrência da ausência de repasses a menor dos duodécimos pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020.



Portaria 009/2020

Publicada em: 29/12/2020
Revogada: Não

 

Fica definido o horário das 09h0Omin do dia 01 de janeiro de 2021, para realização da Cerimonia de Posse dos Eleitos para o mandato de 2021 a 2024, que ocorrera no Plenário da Câmara Municipal.



Portaria 007/2020

Publicada em: 22/12/2020
Revogada: Não

 

Ficam exonerados a partir do dia 31 de dezembro de 2020 os ocupantes dos cargos comissionados de Assessor Contábil Sr. Milton Mendes Botelho - Contador CRCMG: 47.198 e o Assessor jurídico Dr. Jair Felipe Reis Advogado OAB n°. 144916 que integram o quadro de Assessoria do Poder Legislativo Municipal, devendo ser entregues todos os documentos e processos sob a responsabilidade dos mesmo ate a data de desvinculação dos cargos.



Portaria 008/2020

Publicada em: 18/12/2020
Revogada: Não

 

Fica definido o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal, no ano de 2021, conforme quadro abaixo: SESSAO ORDINARIA DIA E MES DE 2021 1a 17 de fevereiro 2a 03 de marco 3a 17 de marco 4a 07 de abril 5a 22 de abril — vinte e urn de abril e feriado fia 05 de maio 7a 19 de maio 8a 02 de junho 16 de junho 9a 10a 04 de agosto 1 1 a 18 de agosto 12a 01 de setembro 13a 22 de setembro 14a 06 de outubro 15a 20 de outubro 16a 03 de novembro 17a 17 de novembro 18a 01 de dezembro



Portaria 006/2020

Publicada em: 03/11/2020
Revogada: Não

 

Fica cancelada a 68a sessão da ordinária da Câmara Municipal de São Felix de Minas prevista para dia 04 de novembro de 2020, quarta-feira as 18h0Omin.



Portaria 005/2020

Publicada em: 26/08/2020
Revogada: Não

 

Fica alterada a data da 64a sessão da ordinária que seria realizada no dia 02 de setembro, quarta-feira as 18h0Omin, para o dia 10 de setembro, terça-feira, as 18h0Omin.



Portaria 04-2020 – Suspende atividades do Legislativo

Publicada em: 22/06/2020
Revogada: Não

 

Adoto medidas de prevenção contra o novo coronavírus no âmbito Legislativo Municipal

Portaria 03-2020 – Virus – Prorrogação Portaria

Publicada em: 30/03/2020
Revogada: Não

 

Dispões sobre prorrogação das providências em razão de Epidemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória - Covid-19

Portaria 02-2020 – Virus

Publicada em: 18/03/2020
Revogada: Não

 

Adota providências em razão de Epidemia de Doença Infecciosa Viral Respiratória - Covid-19
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