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Portaria nº 07/2025

Publicada em: 03/02/2025
Revogada: Não

Download: Portaria nº 07, de 03 de fevereiro de 2025 - Gratifica Assessor Jurídico

Concede Gratificação a Servidor por Desempenhar Atribuições Inerentes ao Cargo Originário e por Assumir Maior Grau Não de Responsabilidade.

PORTARIA Nº 06/2025

Publicada em: 04/02/2025
Revogada: Não

Download: Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2025 - Definição de Pauta

Define Regras para Inclusão de Projetos de Leis, Indicações, Moções e Requerimentos na Pauta das Sessões Ordinárias.

PORTARIA Nº 05/2025

Publicada em: 03/02/2025
Revogada: Não

Download: Portaria nº 05, de 02 de janeiro de 2024 - Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2024

Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2025.

PORTARIA Nº 04/2025

Publicada em: 02/01/2025
Revogada: Não

Download: Portaria nº 04, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Assessor juridico

Dispõe Sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico.

PORTARIA Nº 02/2025

Publicada em: 02/01/2025
Revogada: Não

Download: Portaria nº 02, de 02 de janeiro de 2025 - Nomeia Tesoureiro

Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro e dá outras providências.

PORTARIA Nº 01/2025

Publicada em: 02/01/2025
Revogada: Não

Download: Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2025 - Designa Agente de Contratação

Designa Agente de Contratações, nos Termos da Lei Federal n° 14.133/2021, no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Publicada em: 10/06/2024
Revogada: Não

Download: Portaria 03-2024 - Concede ferias servidora Juliane Pereira de Sousa Santos

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Publicada em: 10/06/2024
Revogada: Não

Download: Portaria 05-2024 - Designa assessoria jurídica e parlamentar para assessorar a comissão processante

Processo Administrativo n° 40/2024, e designa a assessoria jurídica parlamentar para auxiliar os trabalhos da comissão processante 01/2024.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Publicada em: 22/05/2024
Revogada: Não

Download: Portaria 04-2024 - Homologando constituição Comissão Processante

Homologa a constituição da Comissão Processante, sorteada para apreciação do Processo Administrativo nº 40/2024, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2024

Publicada em: 02/01/2024
Revogada: Não

Download: Portaria 02-2024 - Publica o Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2024

Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2024.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2023

Publicada em: 03/08/2023
Revogada: Não

Download: Portaria 11-2023 - Nomeia Assessor Parlamentar

Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2023

Publicada em: 10/06/2023
Revogada: Não

Download: Portaria 10-2023 - Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Cou

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

Download: Portaria 09-2023 - Alteração de data de sessão Ordinária

Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023

Publicada em: 17/02/2023
Revogada: Não

Download: Portaria 08-2023 - Alteração de data de sessão