PORTARIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA PORTARIA
 

EMENTA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Publicada em: 10/06/2024
Revogada: Não

 

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Publicada em: 10/06/2024
Revogada: Não

 

Processo Administrativo n° 40/2024, e designa a assessoria jurídica parlamentar para auxiliar os trabalhos da comissão processante 01/2024.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Publicada em: 22/05/2024
Revogada: Não

 

Homologa a constituição da Comissão Processante, sorteada para apreciação do Processo Administrativo nº 40/2024, e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2024

Publicada em: 02/01/2024
Revogada: Não

 

Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2024.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2023

Publicada em: 03/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2023

Publicada em: 10/06/2023
Revogada: Não

 

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023

Publicada em: 17/02/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Nomeia Responsável pelos Processos Licitatórios no exercício de 2023 e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2023.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Expediente Externo da Câmara Municipal.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação de tesoureiro e dá outras providências

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 06/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial ao servidor que especifica e contém outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 07/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de gratificação por exercício de cargo e/ou função especial a servidora que especifica e contém providências.



PORTARIA Nº008/2022

Publicada em: 01/07/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o expediente externo da Câmara Municipal



PORTARIA Nº 07/2022

Publicada em: 01/06/2022
Revogada: Não

 

Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Couto

PORTARIA Nº 06/2022

Publicada em: 10/03/2022
Revogada: Não

 

Dispões sobre a concessão de gratificação a servidora que menciona e dá outras providências.

PORTARIA Nº 05/2022

Publicada em: 07/02/2022
Revogada: Não

 

Publica o Calendario das Sessões Ordinárias da Câmara 2022

PORTARIA 04/2022

Publicada em: 03/01/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo comissionado de assessor jurídico
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