LEIS ORDINÁRIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 920/2025

Publicada em: 06/06/2025
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Concessão de Verbas Indenizatórias no Âmbito do Poder Legislativo Municipal.



LEI ORDINÁRIA Nº 921/2025

Publicada em: 06/06/2025
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Destinação e Recebimento de Patrocínio pelo Poder Executivo Municipal em Eventos de interesse do Município.



LEI ORDINÁRIA Nº 917/2025

Publicada em: 22/05/2025
Revogada: Não

 

Estabelece a Faixa de Domínio a Ser Observada nas Estradas Rurais do Município de São Félix de Minas.



LEI ORDINÁRIA Nº 918/2025

Publicada em: 22/05/2025
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Doação de Serviços de Máquinas e Equipamentos na Realização de Serviços Essenciais.



LEI ORDINÁRIA Nº 919/2025

Publicada em: 22/05/2025
Revogada: Não

 

Altera a Lei Municipal nº 877, de 26 e junho de 2023 que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, estabelece o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no Âmbito Municipal.



LEI ORDINÁRIA Nº 916/2025

Publicada em: 22/05/2025
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Regulamentação de Exploração Publicitária nas Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouros Públicos.



LEI ORDINÁRIA Nº 915/2025

Publicada em: 22/05/2025
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Normas Gerais para o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Veículos Automóveis de Aluguel (Táxi) no Município De São Félix de Minas.



LEI ORDINÁRIA Nº 914/2025

Publicada em: 22/04/2025
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre a Criação do Programa Feira do Artesanato da Mulher Sãofelense.



Lei Municipal nº 913

Publicada em: 21/03/2025
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de incentivo a doação de alimentos em Forma de Banco de Alimentos.



LEI ORDINÁRIA Nº 911/2024

Publicada em: 09/12/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 910/2024

Publicada em: 09/12/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 909/2024

Publicada em: 09/12/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 907/2024

Publicada em: 25/11/2024
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 2025



LEI ORDINÁRIA Nº 904/2024

Publicada em: 02/10/2024
Revogada: Não

 

Fixa os subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 903/2024

Publicada em: 02/10/2024
Revogada: Não

 

Fixa os subsídios dos Vereadores para a legislatura no período de 2025 a 2028 e dá outras providências



LEI ORDINÁRIA Nº 901/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 900/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 899/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 898/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



LEI ORDINÁRIA Nº 897/2024

Publicada em: 24/06/2024
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.



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