Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2024

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.
Download: Portaria 03-2024 - Concede ferias servidora Juliane Pereira de Sousa Santos

PORTARIA MUNICIPAL Nº 05/2024

Processo Administrativo n° 40/2024, e designa a assessoria jurídica parlamentar para auxiliar os trabalhos da comissão processante 01/2024.
Download: Portaria 05-2024 - Designa assessoria jurídica e parlamentar para assessorar a comissão processante

PORTARIA MUNICIPAL Nº 04/2024

Homologa a constituição da Comissão Processante, sorteada para apreciação do Processo Administrativo nº 40/2024, e dá outras providências.
Download: Portaria 04-2024 - Homologando constituição Comissão Processante

PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2024

Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2024.
Download: Portaria 02-2024 - Publica o Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2024

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Sr. Custodio Luiz Gonzaga.
Download: Decreto Legislativo 15-2023 - Título de Cidadao Sao Felense Custodio Luiz Gonzaga

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Sr. João Batista da Silva.
Download: Decreto Legislativo 14-2023 - Título de Cidadao Sao Felense João Batista da Silva

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023

Dispõe sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Sr. Efigênio Fidelis de Souza.
Download: Decreto Legislativo 13-2023 - Título de Cidadao Sao Felense Efigenio Fidelis de Souza (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 890/2023

Dispõe Sobre Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano.
Download: Lei Municipal 890-2023 - Legitimação Edmundo de Oliveira Paz e esposa (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 889/2023

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do Exercício de 2023.
Download: Lei Municipal 889-2023 - Abertura de Crédito Adicional

LEI ORDINÁRIA Nº 888/2023

Dispõe sobre a alteração dos anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2024 a 2026.
Download: Lei Municipal 888-2023 - Revisão de Anexos da LDO 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 885/2023

Dispõe Autorização de Legitimação de Posse de Imóvel Urbano e a Revogação da Lei Municipal no 357, de 30 de maio de 2007.
Download: Lei Municipal 885-2023 - Legitimação Silvano Castorino de Moura

LEI ORDINÁRIA Nº 887/2023

Dispõe sobre a Revisão dos Programas e Ações Governamentais Constante Plano Plurianual de 2022 a 2025.
Download: ilovepdf_merged (3)

LEI ORDINÁRIA Nº 886/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Félix de Minas para o Exercício Financeiro de 2024.
Download: ilovepdf_merged

PORTARIA MUNICIPAL Nº 11/2023

Dispõe sobre a Nomeação de Ocupante do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Download: Portaria 11-2023 - Nomeia Assessor Parlamentar

PORTARIA MUNICIPAL Nº 10/2023

Concede férias regulamentares ao servidor que menciona, e dá outras providências.
Download: Portaria 10-2023 - Concede ferias servidor Ivanio Gonçalves Cou

PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/2023

Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.
Download: Portaria 09-2023 - Alteração de data de sessão Ordinária

PORTARIA MUNICIPAL Nº 08/2023

Dispõe sobre a alteração de data de sessão ordinária.
Download: Portaria 08-2023 - Alteração de data de sessão

PORTARIA MUNICIPAL Nº 01/2023

Nomeia Responsável pelos Processos Licitatórios no exercício de 2023 e dá outras providências.
Download: Portaria 01-2023 - Responsável Licitação

PORTARIA MUNICIPAL Nº 02/2023

Publica o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix de Minas para a Sessão Legislativa de 2023.
Download: Portaria 02-2023 - Publica o Calendario das Sessões Ordinarias da Câmara 2023

PORTARIA MUNICIPAL Nº 03/2023

Dispõe Sobre Expediente Externo da Câmara Municipal.
TOP