DECRETOS


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NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023

Publicada em: 15/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Sr. Custodio Luiz Gonzaga.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2023

Publicada em: 15/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Sr. João Batista da Silva.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023

Publicada em: 15/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Concessão de Título de "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Sr. Efigênio Fidelis de Souza.



PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 03/2022

Publicada em: 06/07/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre concessão de título "CIDADÃO SÃO FELENSE" ao Senhor Carlos Roberto Ferreira Lopes

PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 02/2022

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Concede Título de " HONRA AO MÉRITO" ao Senhor ENES CÂNDIDO DAMACENO JÚNIOR



Decreto 004/2020

Publicada em: 14/09/2020
Revogada: Não

 

Fica concedido o titulo de "CIDADAO SAO FELENSE" ao Sr. Emerson Izaac dos Santos, 2° Sargento da Policia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo do Município São Felix de Minas. Paragrafo Único. A outorga do titulo ora concedido será entregue em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores em dia e horário definido pela Mesa Diretora.



Decreto 03-2020 – Aprovação das contas – 2018

Publicada em: 18/06/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, Referente ao Exercício Financeiro de 2018.



Decreto 01-2020 – Aprovação das contas – 2017

Publicada em: 20/02/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, Referente ao Exercício Financeiro de 2017.



Decreto Legislativo 02-2020 – Aprovação das contas – 2016

Publicada em: 20/02/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, Referente ao Exercício Financeiro de 2016

Decreto Legislativo nº 13

Publicada em: 02/01/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao Vereador Daniel de Souza Gonçalves.

Decreto Legislativo nº 12

Publicada em: 13/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, referente ao exercício financeiro de 2015.

Decreto Legislativo nº 10

Publicada em: 22/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Ebiron Augusto dos Santos.

Decreto Legislativo nº 09

Publicada em: 01/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Pastor Manoel Gonçalves Neto.

Decreto Legislativo nº 08

Publicada em: 18/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Maria da Penha Camargo.

Decreto Legislativo nº 07

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concesão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Orestes dos Santos Rosa.

Decreto Legislativo nº 06

Publicada em: 20/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Sr. Marco Antonio Coelho.

Decreto Legislativo nº 05

Publicada em: 06/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Sonia Maria da Silva Bastos.

Decreto Legislativo nº 04

Publicada em: 16/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. José Valeriano Sobrinho.

Decreto Legislativo nº 03

Publicada em: 02/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Luiz Cláudio de Almeida.

Decreto Legislativo nº 02

Publicada em: 04/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Dr. Pedro Fermin Cruz Acosta.
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