DECRETOS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO

 

EMENTA

Decreto 004/2020

Publicada em: 14/09/2020
Revogada: Não

 

Fica concedido o titulo de "CIDADAO SAO FELENSE" ao Sr. Emerson Izaac dos Santos, 2° Sargento da Policia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo do Município São Felix de Minas. Paragrafo Único. A outorga do titulo ora concedido será entregue em sessão solene realizada pela Câmara de Vereadores em dia e horário definido pela Mesa Diretora.



Decreto 03-2020 – Aprovação das contas – 2018

Publicada em: 18/06/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, Referente ao Exercício Financeiro de 2018.



Decreto 01-2020 – Aprovação das contas – 2017

Publicada em: 20/02/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, Referente ao Exercício Financeiro de 2017.



Decreto Legislativo 02-2020 – Aprovação das contas – 2016

Publicada em: 20/02/2020
Revogada: Não

 

Dispõe Sobre Apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, Referente ao Exercício Financeiro de 2016



Decreto Legislativo nº 13

Publicada em: 02/01/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos ao Vereador Daniel de Souza Gonçalves.



Decreto Legislativo nº 12

Publicada em: 13/12/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre apreciação das Contas do Município de São Felix de Minas, referente ao exercício financeiro de 2015.



Decreto Legislativo nº 10

Publicada em: 22/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Ebiron Augusto dos Santos.



Decreto Legislativo nº 09

Publicada em: 01/11/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Pastor Manoel Gonçalves Neto.



Decreto Legislativo nº 08

Publicada em: 18/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Maria da Penha Camargo.



Decreto Legislativo nº 07

Publicada em: 04/10/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concesão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Orestes dos Santos Rosa.



Decreto Legislativo nº 06

Publicada em: 20/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Sr. Marco Antonio Coelho.



Decreto Legislativo nº 05

Publicada em: 06/09/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" a Srª. Sonia Maria da Silva Bastos.



Decreto Legislativo nº 04

Publicada em: 16/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. José Valeriano Sobrinho.



Decreto Legislativo nº 03

Publicada em: 02/08/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Sr. Luiz Cláudio de Almeida.



Decreto Legislativo nº 02

Publicada em: 04/04/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de título de "Cidadão São Felense" ao Dr. Pedro Fermin Cruz Acosta.



Decreto Legislativo nº 01

Publicada em: 08/03/2017
Revogada: Não

 

Dispõe sobre apreciação das contas do Município de São Félix de Minas, referente ao exercício financeiro de 2014.



Decreto Municipal nº 06

Publicada em: 31/03/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre medidas visando o equilíbrio orçamentário e financeiro para o crescimento do mandato no exercício de 2016.



Decreto Municipal nº 09

Publicada em: 10/05/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a regulamentação da Central de atendimento ao cidadão - CAC no âmbito do Poder Executivo de São Félix de Minas.



Decreto Municipal nº 18

Publicada em: 10/11/2016
Revogada: Sim

 

Institui a equipe de transição prevista nos artigos 154 e 257 da Constituição do Estado conjugado com o disposto na Lei Orgânica Municipal e da outras providências.



Decreto Municipal nº 10

Publicada em: 10/05/2016
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o acesso a informação pública e a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Município de São Felix de Minas.



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